Movimentos Separatistas no Brasil

O assunto é interessante, sim. Mas você está fazendo um apanhado histórico, desde o império, ou está abordando apenas movimentos mais recentes?
Pergunto porque existe um material histórico muito bom a ser trabalhado, mas em contrapartida considero os pequenos movimentos atuais uma coisa mais folclóricos do que realmente engajados na causa.

Estou vendo os históricos apenas como embasamento. Na verdade é esse cárater “inofensivo”, eu diria até mesmo “irônico” que me atrai nesses atuais. ÿ toda uma subcultura política megalomaníaca. ÿ fascinante. Esses grupos são quase o equivalente social de pessoas que se acham Napoleão.

Nossa. Bem interessante.
Sobre a legislação, a única coisa que sei (o que não deve ajudar muito, pois é o básico do básico e vc já deve saber, portanto) é que está na constituição que o território brasileiro é indissolúvel.

O governo não ia dar mole pra esses movimentinhos =/ (nem que fosse dissolúvel não ia mesmo hehehe)

Ateh

Tem a Confederação do Equador, aqui pelo Nordeste, lá da época do Primeiro Reinado (1822 - 1831), que é bem conhecida.

Um livro que eu conheço, mas que infelizmente não é de nenhum dos tipos solicitados, é o “História do Brasil”, do Florival Cárceres, que é bem completo no que se propõe, que é um apanhado minucioso da história do Brasil - dã.

Enfim, mais uma desculpa para comentar do que ajuda mesmo, cara. Boa sorte e até mais.

curioso também para sua pesquisa é a nova onda de dividir estados no Brasil, fundamentando em anseios do seculo XVIII, blablabla, como coisa que o povo brasileiro mesmo se desentende por conta de mudar de Estado. (Quer estado mais baiano que São Paulo e cidade mais carioca que Xis (juiz) de Fora??? O que interessa mesmo é arrumar um reduto eleitoral a mais…

Acredito que no Brasil o sentimento NAcional seja mais forte do que o territorial, criou-se isto. mas separar-se do Brasil isso é novidade pra mim
veja essa:
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI482532-EI306,00.html

Se te interessar… Os maçons de Recife chegaram a fretar um navio e encher de armamentos (canhões inclusive) para buscar Napoleão na Ilha de Córsega. O objetivo era trazer ele para ser o Imperador do Brasil. Mas Dom Pedro Primeiro acabou com a idéia e ordenou o fechamento de todas as lojas maçônicas. Se bem que depois ele criou um braço maçônico que atendia aos interesses dele, que hoje é conhecido como “A Grande Loja”. Tudo isso está documentado nas atas da Loja da Conciliação, que fica no bairro da Boa Vista, no centro da cidade do Recife. Tem um renomado professor da Universidade de Paris que está em Recife estudando tudo isso.

http://separatista.blogspot.com/

Projeto de Lei de Iniciativa Popular:

Edição de Decreto Legislativo para determinar a convocação de plebiscito para dissolução federativa do Brasil e criação de países independentes por meio de constituição de Assembléias Constituintes.

DA LEGITIMIDADE

? A considerar que todo o poder emana do povo, e que o exerce por meio de representantes eleitos ou de forma direta?;
? A considerar que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, ou mediante plebiscito;
? A considerar que o Poder Constituinte Originário cria um novo Estado diante da federação;
? A considerar que plebiscito é a decisão que, sem quaisquer limites políticos e jurídicos, legitima, em termos democráticos-populares, uma ruptura constitucional;
? A considerar que povo constitui-se como o conjunto dos indivíduos que, através de um momento jurídico, podem unir-se para constituir ou desconstituir o Estado;

DA LEGALIDADE

? A considerar que a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles;
? A considerar que as cláusulas pétrias (arts. 1 e 60, parágrafo 4º da CF) podem ser submetidas a discussão popular, em virtude de o plebiscito ser convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida em respeito à hierarquia da soberania popular;
? A considerar o Brasil ser signatário da Resolução 2200 A (XXI) de 16 dezembro 1966, da ONU, que os cidadãos têm o direito de auto-determinação para alcance de pleno desenvolvimento de acordo com a cultura e convicções políticas particulares;

DA RELEVÿNCIA

? A considerar as profundas disparidades sócio-econômicas regionais agravadas pela divisão desequilibrada de poder entre os entes da Federação;
? A considerar alta e iníqua carga tributária centralizada pelo federalismo fiscal brasileiro;
? A considerar os diferentes custos de arrecadação própria dos entes federativos e as diferenças de produção e renda entre as regiões;
? A considerar a incapacidade de coalizão parlamentar para governar e transpor a insolvência do Estado;
? A considerar a existência de três ?Brasis? diversa da divisão cartográfica de cinco regiões;
? A considerar a elevada, crônica e contumaz ocorrência de corrupção no governo federal;
? A considerar a insustentável e ineficaz burocracia federal que não atende às necessidades da federação continental;
? A considerar a fragilidade e a falta de ideologia consistente dos partidos políticos;
? A considerar que o federalismo brasileiro - como mecanismo de divisão territorial de poder -, atua apenas como abafador precário de conflitos;
? A considerar a insolvência iminente da Previdência Social;
?

O que é isso Hermano??? Projetos de lei desse tipo precisam ter apoio de 1% da população nacional e mesmo com as assinaturas precisa-se por questões técnicas que um parlamentar o acolha, como ele o faria se esse projeto é anticonstitucional e reescreve leis pétreas que nem mesmo são passíveis de discussão?