Comentários sobre: PLC 89/03 | A lei que mudará a internet no país

Por: Leo Oliveira

Leo Oliveira — Sun, 25 Jan 2009 04:36:42 +0000

E que venha a próxima ditadura: munida de meios eficazes de controle. A informatização, expansão da telefonia móvel, serviços públicos acessíveis preferencialmente por meio virtual já são um indício do tombo que o “Grande Irmão” governamental institucionalizado dará em todos e não tarda…

Agora com licença, preciso instalar meu Office 2007 pirata, enquanto ouço a discografia dos Stones que baixei de graça. Hay que endurecer…

Por: Censura: Síndrome da Rainha de Copas assola o país « Censura não !

Censura: Síndrome da Rainha de Copas assola o país « Censura não ! — Thu, 17 Jul 2008 20:00:58 +0000

[...] 1001 Gatos [...]

Por: Protesto de brasileiros contra o projecto de lei do senador Azeredo para o cibercrime aumenta de tom | Remixtures

Wed, 09 Jul 2008 00:06:01 +0000

[...] “se o titular do direito autoriza o download, você pode fazê-lo”, como explica o 1001 Gatos de Schrödinger. O grande problema que eu vejo nestes artigos é que eles criminalizam a partilha ilegal de [...]

Por: Enio Luiz Vedovello

Enio Luiz Vedovello — Mon, 07 Jul 2008 17:00:14 +0000

Existe uma petição online que também pode ser acessada e assinada.

Por: Eu

Eu — Sun, 06 Jul 2008 23:59:16 +0000

otimoblog

Por: Ibrahim Cesar

Ibrahim Cesar — Sun, 06 Jul 2008 10:01:51 +0000

@André:

Não que eu confie no “bom senso da justiça brasileira”, apenas considero que muitas vezes adota-se um tom extremamente defensivo a qualquer iniciativa. A internt precisa urgentemente de uma legislação própria.

Por: André

André — Sun, 06 Jul 2008 01:22:44 +0000

Wow, achei que a sua opinião iria ser completamente diferente.

Ibrahim, a lei é meio ambígua nos termos e PODE ser usada para criminalizar várias coisas que você pode não estar percebendo. A definição de “informação” e “autor original” são tão vagas que poderiam te incriminar por estar acessando uma página e guardando o cache. Vários profissionais da área criticam os termos da lei e a viabilidade do projeto. E vai me dizer que você confia no bom senso da justiça brasileira?

Aliás, isso dificilmente vai fazer o mínimo de diferença para crackers ou distribuidores de pornografia infantil, eles podem muito bem usar meios externos, encriptação, etc. Já existem leis que cobrem os crimes de roubo de senha e de distribuição de pedofilia. Os termos da lei são muito abrangentes e fazem muito mais do que defender a propriedade de informações. As maiores críticas são da sociedade civil, e o maior apoio vem da parte de bancos. Poderiam criar uma lei orientada a esse tipo de crime, mas o senador Azeredo claramente se empolgou demais.

Outra coisa, embora haja essa óbvia revolta e os gritos de “1984!”, eu concordo com você na idéia de que talvez estejam dramatizando demais. Mas vale lembrar que apesar de tudo o Brasil tem uma péssima tendência de “seguir a onda mundial” em termos de legislação. Vide a lei seca e o estilo “nanny-state” que tem prejudicado a Europa com algumas coisas. Veja a ACTA, por exemplo:
http://en.wikipedia.org/wiki/Anti-Counterfeiting_Trade_Agreement

Falta conhecimento e bom planejamento, algo que essa lei certamente não tem. Sou totalmente contra.

Por: Rev. Peterson Cekemp

Rev. Peterson Cekemp — Sat, 05 Jul 2008 18:25:56 +0000

Humm essa lei é mesmo polêmica… Bom posicionamento sobre o negócio do Grande Irmão, Ibrahim.

Por: Henrique Artur Wint

Henrique Artur Wint — Sat, 05 Jul 2008 16:02:41 +0000

Esse é o preço a se pagar por viver numa sociedade que possuem tantos seres corretos quanto seres incorretos, eu sei, é ruim, péssimo eu até diria, mas esta quase no mesmo patamar da lei de tolerância zero nas bebidas. Eu particularmente espero que essa leia não seja aprovada.

Por: Ibrahim Cesar

Ibrahim Cesar — Sat, 05 Jul 2008 15:45:41 +0000

@Ricardo:

Isso supostamente era para ser engraçado? Pois se o CSI fosse enviado aqui, ele não encontraria nenhum indício de risada dada por mim. Ao comentar no blog você está concordando em submeter seu texto publicamente, de livre e espontânea vontade.