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Corrupção: O que nós podemos fazer?

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Há aqueles que argumentam que é impossível mudar a corrupção, pois o poder corrompe e uma vez no ventre na besta você se tornará um deles. Foi John Lennon que disse que para derrotar os engravatados você deve vestir uma gravata. O ponto que estas pessoas perdem é que não é o poder que corrompe (poder nada mais é do que um conceito, uma idéia), quem se corrompe são as pessoas. Kant afirmou que nada realmente reto dá para se fazer com a madeira torta da humanidade e ele poderia perfeitamente estar falando disso.

Em ?O Homem Invisível?, o escritor de ficção-científica H. G. Wells mostra um sujeito que começa a transgredir a lei após ter acesso a uma fórmula que o permitia ficar invisível. O que Wells queria dizer é que a essência do ser humano é maligna e não havendo poderes maiores que ele (a polícia, visto que ele não podia ser preso).Que a nossa civilidade nasce da inibição de nossos instintos que nos levariam a ser o lobo do homem.

Eu procuro acreditar que não sejamos essencialmente maus, o que não implica dizer que sejamos bons. Nós apenas somos. O ser humano é como um outro animal qualquer mas que se organiza de formas particulares. Mas, no entanto, a obra de Wells fornece um insight muito interessante: De que a lei inibiria o homem de praticar aquilo que deseja.

Ao ser questionado por uma revista se era possível acabar com a corrupção, Cláudio Abramo, da ONG Transparência Internacional que se dedica a combater a corrupção no mundo disse que “É possível dimi-nuí-la. Corrupção não depende apenas de pessoas desonestas mas também de oportunidades. Se há oportunidade, há corrupção. Se a oportunidade for dificultada, a corrupção diminui. Leis, relações, estruturas administrativas precisam ser alteradas e somente o governo pode fazer isso e com a participação de todos os órgãos, incluindo a sociedade civil.”

Dois fatores permitem que a corrupção continue acontecendo. Um deles é cultural e o outro é legal. O cultural é o famoso ?jeitinho brasileiro? que nasce da burrocracia que dificultando o acesso aos serviços públicos abre brechas para que alguns tomem vantagem ao utilizar propinas.

Nossa cultura de certa forma sempre viu com bons olhos a chamada ?Lei de Gérson?. Segue a Lei de Gérson aquele indivíduo que gosta de levar vantagem em tudo. (aqui artigo da Wikipédia)

O fator legal é a impunidade que nasce da sensação que um político experimenta de que eles estão acima da lei ou mesmo do povo. Ora, eles foram eleitos pelo povo e para o povo. Quando vemos tais escânda-los envolvendo seus nomes e punições ridículas como reprimendas verbais ou danças de impunidade (A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) usou para comemorar a absolvição do colega João Magno (PT-MG) uma dança desengonçada e sarcástica. O parecer que pedia a cassação de Magno por envolvimento com o suposto “mensalão” foi rejeitado pelo plenário da Câmara, o vídeo só faltava estar no YouTube, ou melhor, não falta, clique aqui), percebemos que eles realmente não sofrem qualquer tipo de punição por atividades que traem a confiança depositada neles através do voto.

A corrupção é um crime não apenas econômico mas que urge por punição pois é de nossa natureza assim fazê-lo. Donald E. Brown listou as universais humanas (padrões de comportamento observados em to-das as culturas humanas que desta forma, fariam parte da natureza humana) e entre elas estão a reciprocidade negativa (vingança, retaliação) e sanções por crimes contra a coletividade. Porém há leis (criados por quem?) que protegem os traseiros de tais políticos pilantras, há toda uma gama de proteções legais que os impedem de ser punidos pela justiça comum no que eles chamam de ?imunidade parlamentar? que poderia perfeitamente ser traduzida como ?impunidade parlamentar?. Enquanto ela existir, teremos corruptos.

O que podemos fazer a respeito? Exigir da máquina corrupta como sempre? Cruzar os braços e esperar que melhore? Alguém conhece um truque mágico que resolva isso?

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