Em São Paulo, no local onde um dia fora a Penitenciária Estadual do Carandiru, será realizada nos dias 28, 29 e 30, a Conferência Estadual da Juventude. É um evento muito importante pois o governo federal espera obter propostas dos jovens para elaboração de políticas públicas voltadas para suas faixas etárias. Tudo começou com conferências livres em escolas, bairros, igrejas, ônibus, não importava. Onde quer que ouvesse um punhado de jovens com idéias sobre o que precisa ser mudado, conquistado, bastava registrar com fotos ou vídeos e a elaboração de um documento com as propostas que já estava valendo. Ao mesmo tempo, o poder público de cada cidade elaborou uma conferência municipal. Após elas, as regionais. Em breve, como exposto acima, ocorrerá a estadual de São Paulo. Em Abril, se reunirão jovens de todo o país, que culminará em um documento com as propostas da juventude do Brasil.
Cara, Cadê Minha Democracia?
Eu acredito na democracia. Em regiões pobres, onde a população não tem uma educação adequada, normalmente a população acaba servindo aos propósitos das classes dominantes, que manipulam a decisão “democrática” para seus interesses. Mas isso é uma falha grave de pessoas movidos por seus motivos mesquinhos. Há muito a se melhorar, claro. Mas a democracia ainda é o melhor sistema em execução neste planeta [fonte: meu bom senso].
Mas a democracia, assim como várias coisas, vêm em diversos sabores. O sabor mais presente, e virtualmente todas democracias o são, é o de “democracia representativa”. O que isso significa em termos práticos: uma parcela da população, de acordo com a confiança que deposita em determinado membro de sua comunidade lhe dá uma procuração para que delibere em seu nome. Fazemos isso de quatro em quatro anos e a essa procuração damos o nome de “voto”.
Olhamos os jornais indignados e reclamamos da falta de honestidade da classe política. Esquecemos disso até a próxima vez de criticar e fica tudo do mesmo jeito. As atuais leis que regem nosso país e cidades já permitem a participação popular. Na Constituição Federal, há a possibilidade da população apresentar projetos de lei de iniciativa popular, tendo como requisito contar com assinaturas de no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Até hoje, somente houveram 4 destes, e todos foram aprovados.
As Leis Orgânicas dos municípios também permitem tal participação. Basta 5% do eleitorado segundo a lei de Rio Claro, SP. Cada cidade deve ser consultada para o dado exato. Que eu tenha conhecimento nunca houve qualquer iniciativa do tipo em minha cidade.
Acredito que grande parte da “culpa” seja uma mescla de ignorância deste mecanismo legal, apatia em organização de movimentos e o abismo que parece existir entre o político e o cidadão. Como se o cidadão não pudesse participar mais ativamente do processo democrático, o que acaba criando uma elite que governa baseada exclusivamente em seus interesses. É isso, a democracia?
Juventude
Na Idade Média não existia esse conceito de adolescência. Em uma época que muitos não passam de trinta anos, havia a infância, a vida adulta e a peste negra. Ou a fogueira se você fosse uma mulher solteira, mas isso é outra história. Sendo os conceitos de adolescência e juventude, um fenômeno da modernidade, e só foi possível com as melhorias de condições econômicas, sanitárias e industriais, como definir onde começa e termina a juventude? Com esse dilema na mão, o governo federal resolveu estipular que jovem é aquele indivíduo entre 15 e 29 anos.
Ação!
Uma palavra, quatro letras. A juventude ao se reunir, não quis ficar apenas no diálogo. Pois está se formando em várias cidades e a nível regional, fóruns permanentes de discussão, que se propõem a realmente agirem e buscarem junto com o poder constituído reinvindicações. É o florescimento da participação política, explorando a democracia de uma forma que ela deveria ser: participativa, dinâmica.
O processo está começando, ainda com poucos membros, de forma tímida. Mas devemos começar de algum lugar. E em cada um dos participantes pode-se ver o dinamismo e o desejo de mudança. A idéia é não ficar apenas discutindo, ir para casa, e voltar na próxima reunião. Queremos definir metas e agir através dos meios necessários. É um movimento interessante e ele apenas começou. Está aberto a todos. É por isso que posso dizer com certeza: Sim, Nós Podemos Mudar!
Foto tirada pela Coordenação da Conferência da Juventude de Rio Claro, reprodução livre.
Embora, seja uma postagem comum para o 1001 Gatos de Schrödinger, postagens inéditas parecem ser raras em outros blogs, tanto que foi necessária a criação de uma data para tanto, em uma iniciativa do Edney e será submetida à apreciação do mesmo.
